O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro recebeu do site Congresso em Foco, uma homenagem como autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acelera o divórcio no Brasil. A proposta foi considerada uma das cinco melhores iniciativas do Parlamento em 2009.Conhecida como "PEC do Divórcio", a proposta visa a suprimir o instituto da separação judicial e eliminar o prazo de dois anos para o divórcio direto no Brasil.
Comentários
Postar um comentário